Em resposta à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre o pagamento de emendas parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta terça-feira (10) que poderá barrar a tramitação de pautas de interesse do Palácio do Planalto.
A medida é uma reação à determinação do ministro, que deu um prazo de dez dias úteis para que governo federal, Congresso Nacional e partidos políticos prestem esclarecimentos sobre a destinação de emendas — especialmente as chamadas “emendas de comissão paralelas”, que, segundo Dino, podem configurar um novo tipo de “orçamento secreto”, desta vez concentrado no Ministério da Saúde.
A decisão do STF provocou uma articulação emergencial entre os líderes da Câmara. Ainda durante a tarde, Motta convocou reunião com representantes das principais bancadas, incluindo membros da base governista e do PT. No encontro, ele foi enfático ao afirmar que, caso haja nova suspensão no repasse das emendas, a Câmara poderá simplesmente deixar de votar matérias do interesse do Executivo.
A tensão entre os Poderes se agrava em meio ao debate sobre a transparência na execução orçamentária e o uso político das emendas. A posição firme de Motta amplia a pressão sobre o governo e reforça o desgaste entre o Legislativo e o Judiciário.
