A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (17) dois projetos de autoria do Poder Executivo Estadual que autorizam a contratação de dois empréstimos que somam mais de R$ 550 milhões. As solicitações feitas pelo governo do Estado foram encaminhadas à Assembleia através de dos projetos de leis 4.608/2025 e 4.609/2025.
O Projeto de Lei nº 4.608/2025 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, no valor de até US$ 50 milhões. Os recursos serão destinados à implantação do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba 2 (PSHPB 2).
O objetivo central do projeto é reforçar a segurança hídrica do estado, ampliando o acesso da população ao abastecimento de água e ao tratamento adequado de esgoto, além de fortalecer a gestão dos recursos hídricos. A proposta prevê investimentos estratégicos em várias frentes, incluindo a melhoria das redes de monitoramento de águas superficiais e subterrâneas, a implementação de sistemas de abastecimento, e o combate às perdas de água.
O deputado Chico Mendes destacou que o projeto tem uma relevância muito grande para todas as regiões do estado de Paraíba. A autorização dessa Casa para o Governo contrair esse empréstimo é um investimentos na área hídrica e todos nós sabemos o quanto a Paraíba precisa, porque a água sempre tem uma importância enorme para o nosso estado”, declarou Mendes.
Já o Projeto de Lei 4.609/2025, permite uma nova operação de contratação do mesmo valor, também ao BIRD, mas destinada à implantação do Projeto Paraíba Rural Sustentável II, voltado a melhorias nos sistemas de captação e armazenamento de água, saneamento, moradias, acesso rural, acesso a fontes de energia limpa e inclusão digital.
Ambas as solicitações feitas pelo Executivo ao Legislativo foram aprovadas.
