Com o objetivo de reforçar a segurança em edificações verticais de Campina Grande, o vereador Saulo Noronha apresentou um projeto de lei que recomenda a proibição do uso de elevadores por crianças menores de 12 anos que estejam acompanhadas de animais domésticos e sem a presença de um responsável maior de idade. A proposta foi protocolada na Câmara Municipal no último dia 7 de maio.
De caráter preventivo e educativo, o projeto estabelece que a medida deverá ser observada em condomínios residenciais, prédios comerciais e demais estabelecimentos públicos ou privados de uso coletivo. A justificativa apresentada pelo parlamentar destaca riscos envolvendo a condução de animais por crianças sem supervisão, como acidentes, fugas, quedas e até acionamentos indevidos dos dispositivos de emergência nos elevadores.
“A criança, mesmo aos 12 anos, muitas vezes não tem força ou discernimento para controlar um animal em situações inesperadas. Isso pode colocar em risco tanto a integridade da criança quanto de outros usuários”, defende o vereador.
O texto do projeto também determina que administradores, síndicos e responsáveis por edifícios deverão afixar avisos informativos junto aos elevadores, com linguagem acessível e simbologia visual, informando a proibição. Em caso de descumprimento, o projeto prevê sanções que vão desde advertência por escrito até multas que podem chegar a R$ 1.500,00 em caso de reincidência ou descumprimento deliberado.
Saulo Noronha reforça que a proposta leva em conta o crescimento vertical da cidade e a necessidade de estabelecer normas claras de convivência urbana. “Com o aumento de prédios e a circulação intensa de moradores e visitantes, é fundamental que legislações como essa promovam a prevenção de acidentes e conflitos, especialmente envolvendo crianças e animais, que são mais vulneráveis”, explicou.
Blog Simone Duarte
