Com o objetivo de garantir a segurança da população que transita e trabalha nas lojas do centro de Campina Grande, a Defesa Civil do Município iniciou uma série de vistorias nas construções localizadas nesta área. O trabalho, executado por seu corpo técnico, tem como meta verificar se as marquises dos imóveis comerciais atendem às normas mínimas de segurança, especialmente no que se refere às condições estruturais dos edifícios. A equipe analisou ainda se as alterações, recomendadas na última inspeção, foram rigorosamente realizadas.
Cerca de dez agentes da Defesa Civil estão atuando na fiscalização, visitando os imóveis para observar as situações das marquises irregulares com o intuito de prevenir riscos.
“As marquises são constantemente vistoriadas. Tanto a gente está agindo por meio de ofício, como também atendendo a denúncias, que quando chega de uma determinada marquise a gente se desloca o mais rápido possível ao local para verificar e notificar o responsável”, explicou Wilson Almeida Santos, fiscal de obras da Defesa Civil de Campina Grande.
Nesta ação foram encontradas irregularidades em várias marquises, cujas estruturas geram risco à comunidade. Foram ainda fiscalizadas calçadas, que também estavam impedindo o fluxo de pedestres e poderiam causar algum acidente.
A Defesa Civil orienta que os proprietários de imóveis comerciais mantenham suas estruturas em bom estado de conservação e sigam as orientações emitidas pelos técnicos durante as inspeções. Caso sejam verificadas irregularidades, os responsáveis serão notificados para tomar as medidas necessárias, objetivando evitar riscos à segurança da população.
Entre as diversas responsabilidades atribuídas ao proprietário ou possuidor do imóvel, se destacam as obrigações de garantir a estabilidade, segurança e salubridade da edificação, zelando pela integridade da construção de forma contínua. Além disso, é dever fornecer o suporte necessário para a realização de vistorias e fiscalizações de obras, facilitando o livre acesso ao canteiro de obras e garantindo a apresentação da documentação técnica sempre que solicitada pelas autoridades competentes. Dessa forma, o proprietário deve colaborar com as inspeções, garantindo que as exigências legais e de segurança sejam devidamente atendidas.
Fiscalização de canais e bueiros
Além da inspeção em marquises, a Defesa Civil também está realizando a fiscalização de bueiros e canais instalados na cidade.
A medida de fiscalização faz parte do compromisso da gestão municipal em promover a segurança pública e a integridade dos imóveis comerciais, proporcionando maior tranquilidade aos cidadãos e comerciantes que atuam no centro de Campina Grande.
A Prefeitura de Campina Grande reforça seu compromisso com a segurança e bem-estar dos cidadãos. Por isso, a Defesa Civil continuará monitorando a situação das marquises e outras estruturas da cidade com o intuito de garantir um ambiente mais seguro para todos.