O senador Efraim Filho, autor do Projeto de Lei (PL) 3149-2020, voltou a se reunir, na terça-feira (12), em Brasília com a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e outras entidades do setor para tratar do projeto de lei que garante o repasse de CBios (créditos de descarbonização) para os fornecedores de cana. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado.
Também estavam presentes no encontro representantes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Bioenergia Brasil, entidades que representam o setor sucroenergético brasileiro. O CBio é emitido por empresas licenciadas e produtoras de biocombustíveis como o etanol que contribui diretamente com a descarbonização.
O CBio pode ser comercializado por produtores de biocombustíveis dentro do programa Renovabio, do Ministério de Minas e Energia (MME). “O senador se comprometeu em atuar para agilizar a votação, talvez ainda em 2024. Já articulou uma reunião para as entidades tratarem do assunto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco”, afirmou Alexandre Andrade Lima, vice-presidente da Feplana.
De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE) e também presidente-executivo da NovaBio e vice-presidente da Bioenergia, Renato Cunha, os créditos foram concebidos para o produtor do produto final, o etanol, mas como o biocombustível é feito com as matérias-primas própria da usina e do fornecedor, chegou-se a esse acordo de também haver uma participação da categoria.
“Inclusive, acho que é um momento importante para coroarmos uma meritocracia, ainda maior, do carbono zero na cultura da cana-de-açúcar, envolvendo as usinas, que também são produtoras de cana, e os fornecedores. É uma meritocracia muito relevante para a sustentabilidade ”, complementou Renato Cunha.
O PL tem o apoio do setor industrial sucroenergético também. Na reunião com o senador Efraim Filho, as usinas estavam representadas por Evandro Gussi (presidente da UNICA) e por Mário Campos (presidente da Bionergia).
O texto garantiu 60% dos CBios para a cana do tipo padrão e até 85% dos ganhos de crédito para os agricultores do País com a sua cana então classificada como primária. A Feplana defende que o texto seja votado também em regime de urgência pelo Senado ainda este ano.
FolhaDePernambuco
