A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), designada para organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral que tem por objetivo a eleição direta, pela Advocacia Paraibana, para formação lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, publicou Ato com o local e data da votação, bem como com os locais e datas das sabatinas que serão realizadas com os candidatos.
O Ato formaliza que as eleições da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJPB ocorrerão, simultaneamente, na data de 18 de setembro de 2024, das 8h as 17h, nas cidades de João Pessoa (Local de votação Esporte Clube Cabo Branco) e em todas as Subseções da OAB-PB, cujos locais de votação, nestas últimas, corresponderão as suas respectivas sedes.
Já as sabatinas, previstas no art. 21, §1º, da Res. 03/2024/OAB/PB, ocorrerão nas cidades de Campina Grande, Guarabira, Sousa e João Pessoa. O presidente da Comissão Eleitoral, Afrânio de Melo, explicou que é obrigatório a participação dos candidatos nas sabatinas. “Caso o candidato não apareça, ele está automaticamente fora do pleito”, destacou o presidente.
Afrânio de Melo informou ainda que as sabatinas serão formadas e conduzidas por Comissões Locais (Subcomissões), nomeadas pela Comissão Eleitoral, conforme relação abaixo.
Ainda segundo Afrânio de Melo, cada candidato terá um tempo de três minutos nas sabatinas para a apresentação e cinco minutos para a resposta às indagações dos membros da Comissão. Além disso, o presidente informou que será divulgado no Diário Eletrônico da OAB alguns temas gerais, que poderão ou não ser seguidos pela Comissão Especial de Sabatina.
Entre os temas sugeridos estão: Prerrogativas do(a) Advogado(a) e sigilo profissional; Poder Judiciário em geral e Poder Judiciário da Paraíba (funcionamento do TJ/PB); Celeridade Processual; Obrigatoriedade/Força Vinculante dos precedentes judiciais; Atendimento à/ao Advogada(o); Escolha dos Servidores do Gabinete de Desembargador após assunção no Cargo; Relacionamento com a OAB e com a Advocacia; Justiça Gratuita; Funcionamento de escritório de advocacia pós assunção ao cargo de Desembargador; Critérios para fixação de honorários de sucumbência; Custas Judiciais; Manifestação/Sustentação Oral pela Advocacia após o voto do Relator(a); Estado Democrático de Direito; Reforma do Código Penal Brasileiro; Progressão de Regime; e Audiência de Custódia.
As sabatinas serão realizadas na seguinte ordem, observando-se os seguintes endereços e datas:
SUBSEÇÃO DE CAMPINA GRANDE: Avenida Vigário Calixto, 945 – Catolé, Campina Grande/PB, CEP: 58410-340, na data de 03.09.2024, a partir das 08h30min, na sede da subseção da OAB.
SUBSEÇÃO DE GUARABIRA: Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira – Juá, Guarabira/PB, CEP: 58200-000, na data de 04.09.2024, a partir das 08h30min, na sede da Subseção de Guarabira.
SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB: Auditório do campus do CCJS-UFCG, unidade II, Rodovia Antônio Mariz, BR 230 – km 466,5 – CEP. 58.800.000 – Fazenda Cesário – Sousa-PB, na data de 09.09.2024, a partir das 8h30min.
SECCIONAL EM JOÃO PESSOA: OAB/PB: Rua Rodrigues de Aquino, 37 – Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58013-030, na data de 11.09.2024, a partir das 08h30min, na sede da OAB-PB.
SUBCOMISSÕES
COMISSÃO DE SABATINA DE JOÃO PESSOA-PB: CAIUS MARCELLUS ARAUJO LACERDA, DIRCEU GALVÃO FILHO e MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
COMISSÃO DE CAMPINA GRANDE: FÉLIX ARAÚJO FILHO, SEVERINO DO RAMO PINHERO E JARLANY FERREIRA VASCONCELOS
COMISSÃO DE GUARABIRA: PAULO RODRIGUES DA ROCHA, JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI e RAISSA LUCENA MONTENEGRO.
COMISSÃO DE SOUSA: ANA CARLA GOMES DE ABRANTES e JARDEL DE FREITAS SOARES.
CONFIRA ABAIXO SEQUÊNCIA DAS ARGUIÇÕES DOS CANDIDATOS NAS SABATINAS
Campina Grande – (03/09/2024)
– BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO
– JONAS GUEDES DE LIMA
– JANAYNA NUNES PEREIRA
– JOSÉ FERNANDES MARIZ
– FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
– CLAUDECY TAVARES SOARES
– DOUGLAS WINKELER BELTRÃO
– LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
– ROMULO RHEMO PALITOT
– THIAGO LEITE FERREIRA
– VERUSKA MACIEL CAVALCANTE
– SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
– FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
– BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
– NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
– FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
– LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ
– FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
– FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE
– ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
– SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA
– VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
Guarabira – (04/09/2024)
– NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
– VERUSKA MACIEL CAVALCANTE
– ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
– JONAS GUEDES DE LIMA
– CLAUDECY TAVARES SOARES
– FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
– FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE
– DOUGLAS WINKELER BELTRÃO
– JANAYNA NUNES PEREIRA
– FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
– ROMULO RHEMO PALITOT
– VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
– SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA
– SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
– BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO
– BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
– THIAGO LEITE FERREIRA
– LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ
– LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
– JOSÉ FERNANDES MARIZ
– FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
– FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
Sousa – (09/09/2024)
– FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
– VERUSKA MACIEL CAVALCANTE
– FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
– FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE
– THIAGO LEITE FERREIRA
– LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
– FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
– JONAS GUEDES DE LIMA
– BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO
– NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
– CLAUDECY TAVARES SOARES
– ROMULO RHEMO PALITOT
– JOSÉ FERNANDES MARIZ
– FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
– JANAYNA NUNES PEREIRA
– SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA
– VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
– BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
– ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
– LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ
– SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
– DOUGLAS WINKELER BELTRÃO
João Pessoa (11/09/2024)
– FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
– FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
– LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ
– NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
– THIAGO LEITE FERREIRA
– VERUSKA MACIEL CAVALCANTE
– JANAYNA NUNES PEREIRA
– BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO
– CLAUDECY TAVARES SOARES
– FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
– SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
– VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
– ROMULO RHEMO PALITOT
– ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
– SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA
– FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
– JOSÉ FERNANDES MARIZ
– BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
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