O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (05/06), a tributação em 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A chamada “taxa das blusinhas” vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A votação foi simbólica, sem declaração de votos no painel eletrônico, de modo que não é possível saber como votou cada um dos senadores paraibanos.
A estratégia, de certa forma, blinda os parlamentares que eventualmente tenham votado contra a medida – que é de interesse do governo Lula e defendida pelo varejo nacional – e também os que tenham votado a favor, já que é uma medida impopular em ano eleitoral.
Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Se o projeto virar lei, os produtos que vêm de fora serão taxados duas vezes, pelo imposto federal (20%), acrescido do ICMS.
A Secretaria da Receita Federal informou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se fosse mantida, resultaria em uma “perda potencial” de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.
