Diversos professores paraibanos têm acionado o Ministério Público para que o Governo do Estado convoque os 77 aprovados no último concurso público do magistério da Paraíba (Edital nº 01/2019/SEAD/SEECT). Segundo os profissionais, o Estado tem alta demanda, mas tem mantido prestadores de serviço nas escolas estaduais, muitos inclusive sem formação na área. Há ainda professores trabalhando como prestadores de serviço, mas que foram aprovados, estão no cadastro de reserva e já poderiam ter sido efetivados.
Uma das professoras a cobrar esta convocação é Luciene Carneiro, que entrou com ação (NF 053.2022.000395) junto ao Ministério Público. “Em toda Paraíba existem 640 escolas de nível médio e destas 310 oferecem espanhol, cumprindo a Lei Estadual 11191/18, mas o Governo do Estado até hoje só convocou quatro professores do cadastro de reserva. Existe demanda e, segundo informações da Secretaria de Educação obtidas no Portal da Transparência, há 258 professores contratados este número cresceu para 262 depois da última nomeação de contratados para língua espanhola no DOE do dia 02/06/2022. Então é evidente que há carência de professores efetivos e muitos destes profissionais do cadastro reserva são contratados”, disse a professora.
Ela também reforçou a falta de compromisso do Governo do Estado com os concursados. “O Governo parece preferir mantê-los como prestadores de serviço, quando poderia convocá-los e nomeá-los como professores efetivos, pois já foram aprovados em prova de conhecimento e títulos em um concurso público”, disse.
Luciene reforçou ainda a necessidade de mudar esse tipo de prática para melhorar o ensino da escola pública paraibana. “Qual imagem o Estado quer passar? Precarizar o profissional? Deixar profissional que sequer é professor formado de espanhol dando aula da disciplina? Exigimos que seja convocado todo Cadastro de Reserva e que até o próximo concurso sejam feitos processos seletivos simplificado para contratação de temporários, através de edital público, que dará igualdade de condição para que todos profissionais com formação participem. Sem conchavo ou indicação política”, disse.
Ascom
